Estrutura do Poder Executivo
Estrutura do Poder Executivo
Decreto(s) da estrutura:
- Decreto nº 46.544 de 01/01/2019
- Decreto nº 46.568, de 06/02/2019
- Lei Complementar nº 184/2018 e Decreto nº 46.893, de 23/12/2019
- Decreto nº 48.138, de 29/06/2022
Órgãos Colegiados e Entidades vinculadas:
Órgãos Colegiados e Entidades vinculadas:
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Conselho Consultivo para o Desenvolvimento da Baixada Fluminense
- Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado – CEGE
- Comissão da Ética Pública Estadual – CEPE
- Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – CRASE
- Conselho Estadual de Arquivos – CONEARQ
- Conselho Estadual de Política Urbana – CONEPURB
Fundos Públicos:
- Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM
Entidades vinculadas em liquidação :
- Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro – BD/RIO (Em liquidação)
- Centrais Elétricas Fluminense S/A – CELF (Em liquidação)
- Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro – CTC (Em liquidação)
- Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro – Metrô/RJ (Em liquidação)
- Companhia Fluminense de Securitização – CFSEC (Em liquidação)
- Distribuidora de Títulos do Estado do Rio de Janeiro – DIVERJ (Em liquidação)
Entidades vinculadas:
- Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE
- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ
- Fundo de Programas e Projetos Prioritários – FPPP
- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ
- Instituto de Pesos e Medidas – IPEM
- Instituto Rio Metrópole – IRM
- Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado.
Site Oficial da SEPLAG
Competências da SEPLAG
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Comissão Permanente de Licitação
- Comissão de Pregão
- Conselho Gestor do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdade Sociais – FECP
Fundos Públicos:
- Fundo Especial do Depósito Público – FUNDEP
Entidades Vinculadas:
Site Oficial da SEFAZ
Competências da SEFAZ
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos Colegiados:
- Corregedoria Tributária de Controle Externo
- Conselho Superior de Fiscalização Tributária
- Conselho de Ética
- Comissão de Ética Setorial
- Conselho Administrativo de Uniformização Tributária
Fundos Públicos:
- Fundo Especial de Administração Fazendária – FAF
- Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro – FUNSERJ (Unidade Gestora)
Entidades vinculadas:
- Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro – CPP/RJ
- Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA
- Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV
Site Oficial da SEDEICSCTI
Competências da SEDEICSCTI
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro – CPPDE
- Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar – CEDEMAR
- Conselho Gestor do Fundo Soberano – CGFS
- Conselho Consultivo do Fundo Soberano – CCFS
- Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Contratos
- Comissão de Análise de Credenciamento
- Comissão de Inventário e Avaliação
- Comissão Permanente de Licitação
- Comissão Permanente de Tomada de Contas
- Comissão Permanente de Sindicância
- Comissão de Pregão
- Comitê Gestor do Programa Startup Rio
- Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC
- Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Fundos Públicos:
- Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – FATEC
- Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro – FUNCIERJ
- Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES
- Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses – FREMF
Entidades vinculadas:
- Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN
- Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA
- Agência de Estadual de Fomento – AGERIO
- Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico – AGENERSA
- Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – DRM
- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ – FAPERJ
- Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ – CECIERJ
- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC
- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF
Site Oficial da SEPM
Competências da SEPM
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos Colegiados:
- Comissão Permanente de Licitação
- Comissão de Pregão
- Comissão Gestora do Fundo de Saúde da Polícia Militar
- Conselho de Economia e Finanças da Polícia Militar
Fundos Públicos:
- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social – FISED
- Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – FUNESPOM
- Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente – FEFOSP
Entidades Vinculadas:
- Não consta.
Site Oficial da SEPOL
Competências da SEPOL
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos Colegiados:
- Conselho Superior de Polícia
- Comissão de Avaliação de Desempenho
Fundos Vinculados e Transitórios:
- Fundo Especial da ACADEPOL
- Fundo Especial da Polícia Civil – FUNESPOL
- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social – FISED (Transitório)
Entidades Vinculadas:
- Não consta.
Site Oficial da SEPPENRJ
Competências da SEPPENRJ
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro – CPERJ
- Conselho Superior de Administração Penitenciária
Fundos Públicos:
- Fundo Especial Penitenciário – FUESP
Entidades vinculadas:
Decreto(s) da estrutura:
Órgão colegiado:
- Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil – CONEPDEC
Fundo Público:
Entidades vinculadas:
. Não consta
Site Oficial da SES
Competências da SES
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Conselho Estadual de Luta contra a Tuberculose
- Conselho Estadual de Saúde – CES
- Comissão de Intergestores Bipartite – CIB
Fundos Públicos:
Entidades vinculadas:
- Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FS
- Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – IASERJ
- Instituto Vital Brazil S.A. – IVB
Site Oficial da SEEDUC
Competências da SEEDUC
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CEAE
- Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – CACS FUNDEB
- Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do Rio de Janeiro – CIBE/RJ
Órgãos subordinados:
Fundos públicos:
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro
Entidades vinculadas:
- Não consta.
Site Oficial da SETRAM
Competências da SETRAM
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Conselho Estadual de Transportes e Logística – CETL
- Conselho Gestor do PELC/RJ-2045 – Plano Estratégico de Logística e Cargas do Rio de Janeiro
- Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CIGTIC
- Comitê de Governança – CGSETRANS
- Comissão de Gestão de Documental
Fundos Públicos:
- Fundo Estadual de Transportes – FET
Entidades vinculadas:
- Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS
- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL
- Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ – CODERTE
- Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do RJ – AGETRANSP
Site Oficial da SEAS
Competências da SEAS
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos colegiados:
- Conselho Deliberativo do Programa – PROSANEA
- Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA
- Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA
- Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI
- Conselho Superior do FECAM
- Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – CCA
- Conselho Consultivo de Gestão da Bacia Hidrográfica da Lagoa Rodrigo de Freitas
- Conselho Estadual de Proteção Aos Animais RJ – CONEPA
- Conselho Gestor Área de Proteção Ambiental Pau Brasil
- Centro de Referência de Segurança e Crimes Ambientais – CRESCA
- Comissão Permanente para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – CODESUS/RJ
- Conselho Gestor da Baia de Guanabara
Fundos Públicos:
- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM
- Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI
- Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro – FUNTERJ
Entidades vinculadas:
Site Oficial da SEAPPADI
Competências da SEAPPADI
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Janeiro – EMATER
- Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ
- Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – CEASA
- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro – PESAGRO-RIO
- Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro – CASERJ
- Fundo Estadual de Defesa Agropecuária
- Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CEDRUS
- Conselho Estadual de Política Agrária – CEPA
- Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável – CONEPAS
- Conselho Estadual de Política Agrícola e Pesqueira – CEPAP/RJ
Site Oficial da SECEC
Competências da SECEC
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro – BPERJ
- Casa de Cultura Laura Alvim
- Conselho Estadual de Cultura – CEC
- Conselho Estadual de Tombamento – CET
- Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC
- Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ
- Fundação Museu da Imagem e do Som – FMIS
- Fundação Theatro Municipal – FTM
- Instituto Estadual do Patrimônio Cultural- INEPAC
- Sala Cecília Meireles
Site Oficial da SEDSODH
Competências da SEDSODH
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos Colegiados:
- Comissão Permanente de Licitação
- Comissão de Pregão
- Comissão Permanente de Tomada de Contas
- Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – CEAF-ID Jovem
- Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua – Comitê POP RUA
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH
- Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDCA
- Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI
- Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial – CEDINEPIR/RJ
- Conselho Estadual dos Direitos Indígenas – CEDIND
- Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – CONEPLIR
- Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT+ – CELGBTI+
- Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
- Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência- CEPDE
- Conselho Estadual de Defesa Social e Promoção da Cidadania
- Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CEPOPD
- Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
- Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro- COJUERJ
Fundos Públicos:
- Fundo Especial de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FESPREN
- Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
- Fundo Especial dos Direitos dos Negro – FEDINE
- Fundo de Defesa Social e Promoção da Cidadania – FDSPC
- Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – FUPDE
- Fundo para a Infância e Adolescência – FIA
- Fundo Estadual de Juventude – FUNJOVEM
- Fundo para Defesa e Direitos da Pessoa Idosa – FUNDEPI
Entidades vinculadas:
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Superintendência de Desportos do Estado do RJ – SUDERJ
- Conselho Estadual de Desportos – CED
- Conselho Estadual do Futebol do Rio de Janeiro – CONEFUT
- Fundação Garantia do Atleta Profissional – FUGAP
Site Oficial da SETUR
Competências da SETUR
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Comitê Gestor Estadual de Turismo Rural e Agroturismo – COGETURA
- Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro – TURISRIO
- Conselho Estadual de Turismo – CET
Site Oficial da CGE
Competências da CGE
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado.
Site Oficial do GSI
Competências do GSI
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado.
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado.
Site Oficial da SERGB
Competências da SERGB
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado.
Site Oficial da SETD
Competências da SETD
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ
- Conselho Estadual de Tecnologia da Informação – CONSETI
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Conselho Estadual de Habitação e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro – CEHAS
- Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social – FEHIS
- Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro – CEHAB
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM
- Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência conta às Mulheres – FEEVIMU
- Conselho Estadual de Direitos da Mulher – CEDIM
Site Oficial da SECID
Competências da SECID
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado.
Site Oficial da SEDCON
Competências da SEDCON
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RJ
- Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPROCON
Site Oficial da SESP
Competências da SESP
Decreto(s) da estrutura:
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
- Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – FUSPRJ
- Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Instituto de Segurança Pública – ISP
Site Oficial da PGE
Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980
Órgãos subordinados e/ou vinculados:
Não possui órgão subordinado (com base no conteúdo fornecido).