Site Oficial da SECC Decreto(s) da estrutura:

Decreto N° 47149/2020

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro – APERJ
Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro – BD/RIO (Em liquidação)
Centrais Elétricas Fluminense S/A – CELF (Em liquidação)
Conselho Consultivo para o Desenvolvimento da Baixada Fluminense
Companhia de Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro – Metrô/RJ (Em liquidação)
Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro – CTC (Em liquidação)
Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE
Companhia Fluminense de Securitização – CFSEC
Companhia Fluminense de Trens Urbanos – FLUMITRENS (Em liquidação)
Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado – CEGE
Comissão da Ética Pública Estadual – CEPE
Conselho Consultivo para o Desenvolvimento da Baixada Fluminense
Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – CRASE
Conselho Estadual de Arquivos – CONEARQ
Conselho Estadual de Política Urbana – CONEPURB
Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ
Distribuidora de Títulos do Estado do Rio de Janeiro – DIVERJ (Em liquidação)
Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – CETRAN/RJ
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ
Fundo de Programas e Projetos Prioritários – FPPP
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ
Instituto de Pesos e Medidas – IPEM
Instituto Rio Metrópole – IRM
Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ

Site Oficial da SEGG Decreto(s) da estrutura:

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Não possui órgão subordinado.

Site Oficial da SEGOV Competências da SEGOV Decreto(s) da estrutura:

Decreto Nº 47349 2020

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundo Estadual de Financiamento da Operação Segurança Presente – FEFOSP

Site Oficial da SEPLAG Competências da SEPLAG Decreto(s) da estrutura:

Decreto Estadual nº 48.907

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundo Especial do Depósito Público – FUNDEP

Site Oficial da SEFAZ Competências da SEFAZ Decreto(s) da estrutura:

Decreto Estadual nº 48.893

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro – CPP/RJ
Fundo Único de Previdência Social do Estado Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA
Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV

Site Oficial da SEDEICS Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 48.446 de 03-04-2023

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN
Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA
Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses – FREMF
Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – DRM
Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro – CPPDE
Conselho Gestor do Fundo Soberano – CGFS
Conselho Consultivo do Fundo Soberano – CCFS

Site Oficial da SEPM Competências da SEPM Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 46.544 de 01-01-2019

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social – FISED
Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – FUNESPOM

Site Oficial da SEPOL Competências da SEPOL Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 46.544 de 01-01-2019

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundo Especial da ACADEPOL
Instituto de Identificação Félix Pacheco – IIFP
Instituto Médico Legal – IML
Fundo Especial da Polícia Civil – FUNESPOL

Site Oficial da SEPPENRJ Competências da SEPPENRJ Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 50.244 de 23-03-2026

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundação Santa Cabrini – FSC
Fundo Especial Penitenciário – FUESP

Site Oficial da SEDEC Decreto(s) da estrutura:

Decreto Nº 46576 2019

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundo Especial de Corpo de Bombeiros – FUNESBOM

Site Oficial da SES Competências da SES Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 46.544 de 01-01-2019

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Conselho Estadual de Luta contra a Tuberculose
Conselho Estadual de Saúde – CES
Comissão de Intergestores Bipartite – CIB
Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro – FSERJ
Fundo Estadual de Saúde – FES
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – IASERJ
Instituto Vital Brazil S.A. – IVB

Site Oficial da SEEDUC Competências da SEEDUC Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 50.003 de 19-11-2025

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE

Site Oficial da SECTI Competências da SECTI Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 48.167 de 03 de Agosto de 2022

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ – FAPERJ
Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ – CECIERJ
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – FATEC
Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro – FUNCIERJ
Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF
Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

Site Oficial da SETRAM Competências da SETRAM Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 48.472 – 18-04-2023

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Agência Metropolitana de Transportes Urbanos – AMTU
Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS
Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL
Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ – CODERTE
Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO
Fundo Estadual de Transportes – FET
Fundo para Operação e Melhoria dos Transportes Coletivos Metropolitanos – FOM Transportes
Conselho Estadual de Transportes e Logística – CETL
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do RJ – AGETRANSP
Conselho Gestor do PELC/RJ-2045 – Plano Estratégico de Logística e Cargas do Rio de Janeiro
Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CIGTIC
Comitê de Governança – CGSETRANS
Comissão de Gestão de Documental

Site Oficial da SEAS Competências da SEAS Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 48.341 de 27-01-2023

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Conselho Deliberativo do Programa – PROSANEA
Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA
Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI
Conselho Superior do FECAM
Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano – FECAM
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI
Instituto Estadual de Meio Ambiente – INEA
Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro – FUNTERJ
Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – CCA
Centro de Referência de Segurança e Crimes Ambientais – CRESCA
Comissão Permanente para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – CODESUS/RJ
Conselho Gestor da Baia de Guanabara
Conselho Consultivo de Gestão da Bacia Hidrográfica da Lagoa Rodrigo de Freitas – Município do Rio de Janeiro.
Conselho Estadual de Proteção Aos Animais RJ – CONEPA
Conselho Gestor Área de Proteção Ambiental Pau Brasil

Site Oficial da SEAPA Competências da SEAPA Decreto(s) da estrutura:

Decreto de 49,989 de 17 de Novembro de 2025

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CEDRUS
Conselho Estadual de Política Agrária – CEPA
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro – PESAGRO
Fundo Estadual de Defesa Agropecuária
Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – CEASA
Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro – CASERJ

Site Oficial da SEDIPAF Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 49.791 – 07-08-2025

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável – CONEPAS
Conselho Estadual de Política Agrícola e Pesqueira – CEPAP/RJ
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Janeiro – EMATER
Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ

Site Oficial da SECEC Competências da SECEC Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 46.544 de 01-01-2019

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro – BPERJ
Casa de Cultura Laura Alvim
Conselho Estadual de Cultura – CEC
Conselho Estadual de Tombamento – CET
Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC
Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ
Fundação Museu da Imagem e do Som – FMIS
Fundação Theatro Municipal – FTM
Instituto Estadual do Patrimônio Cultural- INEPAC
Sala Cecília Meireles

Site Oficial da SEDSODH Decreto(s) da estrutura:

Decreto nº 46.544 de 01-01-2019

Órgãos subordinados e/ou vinculados:

Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutruicional – CONSEA
Conselho Estadual de Defesa Social e Promoção da Cidadania
Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência- CEPDE
Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT – CELGBT
Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – CONEPLIR
Conselho Estadual dos Direitos Indígenas – CEDIND
Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial – CEDINEPIR/RJ
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH
Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CEPOPD
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
Fundo Especial de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – FESPREN
Fundo Especial dos Direitos do Negro – FEDINE
Fundo de Defesa Social e Promoção da Cidadania – FDSPC
Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – FUPDE
Fundação Leão XIII
Fundação para a Infância e Adolescência – FIA/RJ
Fundo para a Infância e Adolescência – FIA