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educacao fiscal.jpgEducação Fiscal

O Programa Educação Fiscal tem como meta a formação de cidadãos conscientes do cumprimento do seu dever com relação às obrigações tributárias e do direito de cobrar a adequada destinação dos recursos provenientes dos tributos arrecadados pelo Estado.

Com esse intuito, a Escola de Administração Fazendária (ESAF), desenvolveu materiais a fim de prover informações aos cidadãos possibilitando que estes atuem como participantes, envolvidos em um processo de transformação social.

Esses cadernos fazem parte do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF, oferecido pela ESAF e coordenado pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, através da Divisão de Educação Fiscal.

Os cadernos estão disponibilizados no portal da Educação Fiscal para os alunos do curso e demais interessados no tema.

Ter consciência fiscal é fazer-se presente, desenvolver espírito crítico e participativo, comprometer-se e entender que, ao exercitarmos nossos direitos e deveres, temos nossa cidadanias.

São quatros cadernos que abordam os seguintes temas: Educação Fiscal no Contexto Social; Relação Estado-Sociedade; Sistema Tributário Brasileiro; Gestão Democrática dos Recursos.

Cadernos:
surprise Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social
surprise  Caderno 2 – Relação Estado-Sociedade
surprise  Caderno 3 – Função Social dos Tributos
surprise  Caderno 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos
Leituras Complementares:
surprise  Caderno 1 - Leitura Complementar
surprise  Caderno 2 - Leitura Complementar
surprise Caderno 3 - Leitura Complementar
surprise Caderno 4 - Leitura Complementar
surprise Textos - Biblioteca Virtual

 

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